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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:871311/2016
NUP:48407.871311/2016-85
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:THIAGO XAVIER NOVAIS DE SOUZA
Responsável Técnico:THIAGO XAVIER NOVAIS DE SOUZA
Substância:AREIA
Area:45,41 ha
Municipio:MORRO DO CHAPÉU
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
871414/2015Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO31-03-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO23-03-2025
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198ANM: 871414/2015 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC27-06-2016
264ANM: 871414/2015 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO30-05-2016
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