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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:871266/2018
NUP:48407.871266/2018-21
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.
Responsável Técnico:Mateus Pimentel Machado dos Santos
Substância:CASCALHO
Area:36,16 ha
Municipio:RAFAEL JAMBEIRO
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
871140/2018Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC13-08-2020
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL20-12-2019
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162ANM: 871140/2018 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC28-08-2018
100ANM: 871140/2018 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOC07-08-2018