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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:871252/2025
NUP:48062.871252/2025-84
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:JTN EXTRACAO DE AREIA LTDA
Responsável Técnico:RAFAEL OLIVEIRA FRANCA ROCHA
Substância:AREIA
Area:41,93 ha
Municipio:FEIRA DE SANTANA
Estado:BA

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC24-04-2026
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS01-04-2026
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