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Dados Atualizados em: 16-09-2026
Requerimento:871248/2013
NUP:48407.871248/2013-34
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:OCEMAR PINHEIRO FURQUIM DE ALMEIDA
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:11,94 ha
Municipio:IPECAETÁ, SANTO ESTÊVÃO
Estado:BA
Historico SCM
| Codigo | Descrição | Data | |
|---|---|---|---|
| 784 | LICEN/RENÚNCIA LICENCIAMENTO HOMOLOGADA PUBL | 22-12-2017 | |
| 1210 | LICEN/RENÚNCIA LICENCIAMENTO PROTOC | 10-10-2017 | |
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Controle de prazo
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Processo SEI
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