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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:871214/2016
NUP:48407.871214/2016-92
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:CERAMICA S.O.S LTDA
Responsável Técnico:PAULO SERGIO DE AMORIM PARANHOS
Substância:ARGILA
Area:47,48 ha
Municipio:JEREMOABO
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870266/2014Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL30-04-2025
2096REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL07-06-2022
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198ANM: 870266/2014 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC09-06-2016
794ANM: 870266/2014 : AUT PESQ/RELATÓRIO FINAL PESQUISA POSITIVO PROTOC09-04-2015
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