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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:871155/2015
NUP:48407.871155/2015-71
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:RAFAEL DA SILVA SANTANA EIRELI
Responsável Técnico:EVANDRO DOMINGUES ASSIS DA COSTA
Substância:AREIA
Area:49,13 ha
Municipio:TUCANO
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870930/2010Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL31-07-2015
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC26-06-2015
198ANM: 870930/2010 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC26-06-2015
236ANM: 870930/2010 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC04-05-2015
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