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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:871131/2018
NUP:48407.871131/2018-65
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:INDUSTRIAL E COMERCIAL VALE DO MAXIXE LTDA
Responsável Técnico:Jéssica Cunha Jatobá
Substância:GRANITO
Area:3,07 ha
Municipio:PIRITIBA
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870424/2017Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL23-10-2019
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC16-09-2019
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198ANM: 870424/2017 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC03-08-2018
264ANM: 870424/2017 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO19-01-2018
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