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Dados Atualizados em: 16-09-2026
Requerimento:871095/2026
NUP:48062.871095/2026-98
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:GENE CLEBSON APOLINARIO SANTOS
Substância:AREIA, CASCALHO, SAIBRO
Area:14,41 ha
Municipio:CORRENTINA
Estado:BA
| Processo Original | Metodo |
|---|---|
| 870358/2025 | Mudança de Regime |
Historico SCM
| Codigo | Descrição | Data | |
|---|---|---|---|
| 1167 | REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC | 19-08-2026 | |
| 1400 | REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC | 19-08-2026 | |
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| 198 | ANM: 870358/2025 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC | 21-07-2026 | |
| 264 | ANM: 870358/2025 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO | 18-07-2025 | |
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Processo SEI
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