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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:870805/2020
NUP:48062.870805/2020-77
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:CLELIA SANTOS MIRANDA ARTESANATOS EIRELI
Responsável Técnico:LUCAS AMADOR XAVIER
Substância:AREIA, CASCALHO, ARGILA
Area:16,66 ha
Municipio:BELMONTE
Estado:BA

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL14-07-2026
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS14-07-2026
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