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Dados Atualizados em: 16-09-2026
Requerimento:870781/2024
NUP:48062.870781/2024-80
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:OCEMAR PINHEIRO FURQUIM DE ALMEIDA
Substância:AREIA
Area:49,07 ha
Municipio:PIRITIBA
Estado:BA
Historico SCM
| Codigo | Descrição | Data | |
|---|---|---|---|
| 1154 | REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC | 26-03-2025 | |
| 1670 | REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL | 28-01-2025 | |
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Processo SEI
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