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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:870753/2022
NUP:48062.870753/2022-09
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:José Alves Filho
Responsável Técnico:MIGUEL LUIZ FERREIRA DE SOUZA
Substância:AREIA
Area:48,60 ha
Municipio:EUNÁPOLIS
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870398/2018Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL03-02-2026
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC05-12-2024
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794ANM: 870398/2018 : AUT PESQ/RELATÓRIO FINAL PESQUISA POSITIVO PROTOC31-05-2022
198ANM: 870398/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC31-05-2022
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