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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:870723/2026
NUP:48062.870723/2026-18
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:RUBENS ALVES DE SOUZA
Responsável Técnico:RAFAEL OLIVEIRA FRANCA ROCHA
Substância:AREIA, QUARTZITO
Area:45,78 ha
Municipio:IRAQUARA, LENÇÓIS
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870447/2025Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC12-05-2026
198ANM: 870447/2025 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC12-05-2026
264ANM: 870447/2025 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO18-07-2025
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