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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:870632/2023
NUP:48062.870632/2023-30
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Mineração Oriente Ltda Me
Responsável Técnico:Helton Gonçalves de Souza Segundo
Substância:QUARTZITO
Area:49,61 ha
Municipio:TANQUE NOVO
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
871892/2018Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC17-01-2024
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA21-11-2023
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198ANM: 871892/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC12-05-2023
794ANM: 871892/2018 : AUT PESQ/RELATÓRIO FINAL PESQUISA POSITIVO PROTOC12-05-2023
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