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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:870607/2018
NUP:48407.870607/2018-41
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para PLG
Fase:Requerimento de Lavra Garimpeira
Titular:Valdir Lima da Cunha
Responsável Técnico:CAIO CEZAR LEITE FURQUIM DE ALMEIDA
Substância:BARITA
Area:41,02 ha
Municipio:CALDEIRÃO GRANDE, SAÚDE
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
872279/2010Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
565REQ PLG/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL10-10-2018
2111REQ PLG/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC04-06-2018
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688ANM: 872279/2010 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME PERM LAVRA GARIMPEIRA PROTOC09-05-2018
282ANM: 872279/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA04-05-2018
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