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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:870597/2012
NUP:48407.870597/2012-58
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA
Responsável Técnico:EVANDRO JOSE MACHADO
Substância:GNAISSE, GRANITO
Area:49,99 ha
Municipio:TEIXEIRA DE FREITAS
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870546/2012Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
871112/2018Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL21-07-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO12-03-2026
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162ANM: 870546/2012 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC06-03-2012
136ANM: 870546/2012 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC29-02-2012
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214ANM: 872138/2010 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC29-02-2012
545ANM: 872138/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC29-02-2012
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