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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:870596/2022
NUP:48062.870596/2022-23
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:Lilian Raquel da Silva Martins
Responsável Técnico:WALLAS MARQUES DA SILVA
Substância:CALCÁRIO, MÁRMORE
Area:46,22 ha
Municipio:JUAZEIRO
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870409/2022Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC21-05-2026
2807LICEN/EXIGÊNCIA PRAZO OFÍCIO PUBL14-05-2026
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162ANM: 870409/2022 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC07-05-2022
1274ANM: 870409/2022 : REQ PESQ/REQU PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC07-04-2022
545ANM: 872062/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC07-04-2022
214ANM: 872062/2017 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC09-03-2022
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