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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:870551/2020
NUP:48062.870551/2020-97
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:MJ BEGE POLIDO MARMORE LTDA
Responsável Técnico:CAIO CEZAR LEITE FURQUIM DE ALMEIDA
Substância:MÁRMORE
Area:30,02 ha
Municipio:OUROLÂNDIA
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870582/2018Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL05-04-2022
780REQ LICEN/DESISTÊNCIA REQU LICENCIAMENTO PROTOC05-11-2021
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198ANM: 870582/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC13-07-2020
285ANM: 870582/2018 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBL27-03-2020
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