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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:870495/2026
NUP:48062.870495/2026-86
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:LUCIANO CARDOSO LEITE
Responsável Técnico:RAFAEL OLIVEIRA FRANCA ROCHA
Substância:AREIA
Area:12,71 ha
Municipio:SANTA BÁRBARA
Estado:BA

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC24-03-2026