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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:870463/2016
NUP:48407.870463/2016-61
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:J.A.SILVA SANTANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME
Responsável Técnico:EDELSON DA CRUZ PEREIRA
Substância:AREIA
Area:10,07 ha
Municipio:ESPLANADA
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
871861/2013Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL23-12-2022
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC14-03-2016
198ANM: 871861/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC14-03-2016
794ANM: 871861/2013 : AUT PESQ/RELATÓRIO FINAL PESQUISA POSITIVO PROTOC14-03-2016
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