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Dados Atualizados em: 16-09-2026
Requerimento:870454/2004
NUP:27207.870454/2004-12
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:QUARTZITO
Area:212,40 ha
Municipio:OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Estado:BA
Historico SCM
| Codigo | Descrição | Data | |
|---|---|---|---|
| 470 | CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBL | 26-01-2026 | |
| 2611 | CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM PUBL | 30-12-2022 | |
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Controle de prazo
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Processo SEI
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