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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:870443/2020
NUP:48062.870443/2020-14
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Mineração Noventa Mil Eireli
Responsável Técnico:RAYMUNDO PEDRO DE CARVALHO BATISTA
Substância:CASCALHO
Area:49,15 ha
Municipio:LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
871235/2016Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL28-11-2022
1161REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC04-08-2022
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198ANM: 871235/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC10-06-2020
794ANM: 871235/2016 : AUT PESQ/RELATÓRIO FINAL PESQUISA POSITIVO PROTOC06-09-2017
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545ANM: 871928/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC10-06-2016
214ANM: 871928/2011 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC20-05-2016
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