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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:870349/2024
NUP:48062.870349/2024-99
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:TF MINERACAO LTDA
Responsável Técnico:FLAVIO CORREA PREMOLI
Substância:MÁRMORE
Area:7,90 ha
Municipio:JUSSARA
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870347/2024Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC03-05-2024
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC06-03-2024
1274ANM: 870347/2024 : REQ PESQ/REQU PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC06-03-2024
162ANM: 870347/2024 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC06-03-2024
545ANM: 871531/2019 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC06-03-2024
265ANM: 871531/2019 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ-SOLICITAÇÃO PROTOC01-08-2023
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