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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:870331/2020
NUP:48062.870331/2020-63
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Sudoeste Granitos Ltda.
Responsável Técnico:FLAVIO CORREA PREMOLI
Substância:GRANITO
Area:49,84 ha
Municipio:CACULÉ
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
871093/2015Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1161REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC05-08-2020
2096REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL27-07-2020
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198ANM: 871093/2015 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC08-05-2020
265ANM: 871093/2015 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ-SOLICITAÇÃO PROTOC23-03-2020
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