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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:870329/2019
NUP:48062.870329/2019-51
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:WASHINGTON DA SILVA BATISTA ME
Responsável Técnico:MICHEL GRANATO MARTINS
Substância:AREIA
Area:41,92 ha
Municipio:VITÓRIA DA CONQUISTA
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
872677/2016Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL09-12-2021
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS22-06-2021
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198ANM: 872677/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC29-03-2019
282ANM: 872677/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA28-11-2018
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