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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:870274/2017
NUP:48407.870274/2017-79
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:PEDREIRA OUROLANDIA EIRELI EPP
Responsável Técnico:JOSE FERREIRA TAVARES
Substância:CALCÁRIO
Area:14,46 ha
Municipio:OUROLÂNDIA
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
871332/2016Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO24-03-2026
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL09-12-2025
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198ANM: 871332/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC17-01-2017
322ANM: 871332/2016 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL28-09-2016
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