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Dados Atualizados em: 16-09-2026
Requerimento:870145/2016
NUP:48407.870145/2016-08
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:OCEMAR PINHEIRO FURQUIM DE ALMEIDA
Substância:AREIA
Area:48,92 ha
Municipio:HELIÓPOLIS
Estado:BA
Historico SCM
| Codigo | Descrição | Data |
|---|---|---|
| 2095 | REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL | 20-10-2016 |
| 700 | REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC | 28-01-2016 |
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Processo SEI
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