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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:870076/2026
NUP:48062.870076/2026-44
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:ANDRE LUIS COSTA ALVES
Responsável Técnico:Helton Gonçalves de Souza Segundo
Substância:AREIA
Area:46,27 ha
Municipio:OUROLÂNDIA
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
871845/2024Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC17-03-2026
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC17-01-2026
198ANM: 871845/2024 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC17-01-2026
209ANM: 871845/2024 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC12-02-2025
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