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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:870071/2025
NUP:48062.870071/2025-31
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para PLG
Fase:Requerimento de Lavra Garimpeira
Titular:COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUCAO MINERAL EFATA
Responsável Técnico:CRISMARIA ALVES VELOSO DA SILVA
Substância:MINÉRIO DE OURO
Area:999,25 ha
Municipio:RIACHÃO DAS NEVES
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870019/2025Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
565REQ PLG/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL30-03-2026
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC23-01-2025
1001ANM: 870019/2025 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME PERM LAVRA GARIMPEIRA PROTOC23-01-2025
1274ANM: 870019/2025 : REQ PESQ/REQU PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC10-01-2025
545ANM: 870016/2019 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC10-01-2025
214ANM: 870016/2019 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC29-11-2024
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