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Dados Atualizados em: 16-09-2026
Requerimento:870045/2019
NUP:48407.870045/2019-16
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Autorização de Pesquisa
Titular:Pedreira Patagônia Ltda
Responsável Técnico:SILVIO JOSE VIANA BAHIA
Substância:GRANITO
Area:5,00 ha
Municipio:CATURAMA
Estado:BA
| Processo Original | Metodo |
|---|---|
| 871337/2004 | Mudança de Regime |
Historico SCM
| Codigo | Descrição | Data | |
|---|---|---|---|
| 178 | AUT PESQ/TAH - NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PGTO DÉBITO PUBL | 08-10-2025 | |
| 279 | AUT PESQ/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL | 29-11-2023 | |
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| 790 | ANM: 871337/2004 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC | 16-01-2019 | |
| 1417 | ANM: 871337/2004 : LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBL | 02-03-2018 | |
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Processo SEI
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