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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:870007/2014
NUP:48407.870007/2014-59
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Nelson Lula Xavier
Responsável Técnico:Luis Humberto Santos Tomás Pedreira
Substância:QUARTZITO
Area:43,79 ha
Municipio:PIATÃ
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870600/2012Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1281REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PORT 266/2008 PUBL05-03-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC10-01-2014
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198ANM: 870600/2012 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC08-01-2014
214ANM: 870600/2012 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC08-01-2014
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545ANM: 872478/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC07-03-2012
635ANM: 872478/2011 : AUT PESQ/TAH - AUTO INFRAÇÃO PUBL06-03-2012
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