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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:868030/2018
NUP:48423.868030/2018-17
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Extração de Areia e Pedregulho Ribeirinha Ltda
Responsável Técnico:ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SATURNINO MEIRA
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:13,60 ha
Municipio:ITAPURA, SELVÍRIA
Estado:SP, MS
Processo OriginalMetodo
868390/2016Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2096REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL28-08-2018
2076REQ LICEN/OPÇÃO REGIME EXIGÊNCIA PUBL30-05-2018
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198ANM: 868390/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC07-03-2018
264ANM: 868390/2016 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO25-01-2018
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