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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:867166/2017
NUP:48412.867166/2017-40
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI
Responsável Técnico:CARLOS JOSE FERNANDES
Substância:GRANITO
Area:34,78 ha
Municipio:NOVA SANTA HELENA
Estado:MT
Processo OriginalMetodo
866589/2016Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
866975/2022Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL15-04-2024
1158REQ LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ AUTORIZADA PUBL01-02-2024
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198ANM: 866589/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC05-10-2017
214ANM: 866589/2016 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC20-09-2017
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