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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:866734/2026
NUP:48068.866734/2026-43
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:MINERADORA VALE DO ARAGUAIA LTDA
Responsável Técnico:FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO
Substância:GRANITO
Area:49,38 ha
Municipio:CONFRESA
Estado:MT
Processo OriginalMetodo
867553/2021Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC14-08-2026
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC10-06-2026
198ANM: 867553/2021 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC10-06-2026
264ANM: 867553/2021 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO13-01-2026
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