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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:866084/2015
NUP:48412.866084/2015-16
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:Osmarivaldo Claudino dos Santos
Responsável Técnico:MARIA FELIPA EGUEZ
Substância:AREIA
Area:10,00 ha
Municipio:NOVO SÃO JOAQUIM
Estado:MT
Processo OriginalMetodo
867092/2014Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC13-06-2020
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC16-12-2016
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162ANM: 867092/2014 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC18-02-2015
100ANM: 867092/2014 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOC05-11-2014