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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:864756/2021
NUP:48073.864756/2021-95
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Autorização de Pesquisa
Titular:SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA
Responsável Técnico:JOSE CLEUTON BATISTA
Substância:FOSFATO, CALCÁRIO
Area:50,00 ha
Municipio:PALMEIRANTE
Estado:TO
Processo OriginalMetodo
864489/2013Cessão Parcial
Processo FilhoMetodo
864060/2022Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
279AUT PESQ/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL15-06-2022
1823AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO AUTORIZADA PUBL15-06-2022
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545ANM: 864489/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC20-12-2021
282ANM: 864489/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA16-11-2021
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