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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:864312/2011
NUP:48417.864312/2011-40
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:JUAREZ XAVIER DE OLIVEIRA
Responsável Técnico:Maíra Teles Paiva
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:5,37 ha
Municipio:DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
Estado:TO

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL29-07-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO28-03-2026
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