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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:864275/2016
NUP:48417.864275/2016-84
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA
Responsável Técnico:ANANIAS PONCE LACERDA NETO
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:46,52 ha
Municipio:PEIXE
Estado:TO
Processo OriginalMetodo
864235/2016Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC13-08-2026
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC18-11-2025
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162ANM: 864235/2016 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC22-09-2016
1274ANM: 864235/2016 : REQ PESQ/REQU PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC01-08-2016
545ANM: 864533/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC01-08-2016
264ANM: 864533/2011 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO29-01-2016
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