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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:864182/2016
NUP:48417.864182/2016-50
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Djalma Parente Cardoso Souza
Responsável Técnico:BRUNA ELQUE RODRIGUES DE LIMA
Substância:AREIA, CASCALHO, SAIBRO
Area:49,19 ha
Municipio:DIANÓPOLIS, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS
Estado:TO
Processo OriginalMetodo
864112/2013Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL28-12-2022
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC10-08-2016
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198ANM: 864112/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC28-06-2016
214ANM: 864112/2013 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC23-05-2016
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