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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:864164/2009
NUP:48417.864164/2009-49
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Autorização de Pesquisa
Titular:NATICAL NATIVIDADE CALCARIO LTDA
Responsável Técnico:LUIS ALBERTO PRESOTTO
Substância:CALCÁRIO
Area:50,00 ha
Municipio:NATIVIDADE
Estado:TO
Processo OriginalMetodo
864346/2003Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
645AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-REL PESQ NÃO ENTR23-05-2012
638AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO - RELATÓRIO PESQ NÃO ENTR PUBL19-03-2012
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1401ANM: 864346/2003 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC11-05-2009
718ANM: 864346/2003 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS05-05-2009
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