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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:864081/2018
NUP:48417.864081/2018-41
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Leones Ferreira de Oliveira
Responsável Técnico:Maíra Teles Paiva
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:23,83 ha
Municipio:DIANÓPOLIS
Estado:TO
Processo OriginalMetodo
864516/2011Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC16-07-2026
1153REQ LICEN/DESPACHO DIVERSO PUBL29-04-2026
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198ANM: 864516/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC15-03-2018
236ANM: 864516/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC02-02-2018
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