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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:864001/2024
NUP:48073.864001/2024-33
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Requerimento de Pesquisa
Titular:SO CALCARIO - EXTRACAO E DISTRIBUICAO DE CALCARIO LTDA
Responsável Técnico:LOHANNE SOUSA ALVES
Substância:CALCÁRIO
Area:49,58 ha
Municipio:PIRAQUÊ
Estado:TO
Processo OriginalMetodo
864642/2021Cessão Parcial
Processo FilhoMetodo
864051/2024Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
155REQ PESQ/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL19-08-2024
162REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC09-03-2024
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545ANM: 864642/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC05-01-2024
214ANM: 864642/2021 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC03-01-2024
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