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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:858114/2011
NUP:48416.858114/2011-57
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Requerimento de Pesquisa
Titular:Irene Pimentel da Silva Me
Responsável Técnico:Romero Cesar da Cruz Peixoto
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:50,00 ha
Municipio:PORTO GRANDE
Estado:AP
Processo OriginalMetodo
858007/2006Cessão Parcial
Processo FilhoMetodo
858128/2011Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
121REQ PESQ/INDEFERIMENTO P/INTERF TOTAL - ART 18 PAR 1 CM PUBL01-10-2012
740LICEN/INDEFERIMENTO PUBL05-09-2012
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545ANM: 858007/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC17-08-2011
236ANM: 858007/2006 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC01-08-2011
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