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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:858001/2024
NUP:48072.858001/2024-12
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:JOSE MARCILIO DA SILVA
Responsável Técnico:Sandro Rogério Balieiro de Souza
Substância:AREIA
Area:49,70 ha
Municipio:MACAPÁ
Estado:AP

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL29-06-2026
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS15-06-2026
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