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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:850979/2018
NUP:48405.850979/2018-71
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:José Renan de Almeida Lima
Responsável Técnico:BRUNO LEAL GONCALVES
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:29,45 ha
Municipio:SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
Estado:PA
Processo FilhoMetodo
850381/2025Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
791LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ INDEFERIDA PUBL19-05-2026
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC14-06-2025
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