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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:850815/2023
NUP:48059.850815/2023-98
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para PLG
Fase:Lavra Garimpeira
Titular:RODOLPHO DO CARMO RICCI
Responsável Técnico:LOHANNE SOUSA ALVES
Substância:MINÉRIO DE OURO
Area:48,35 ha
Municipio:SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Estado:PA
Processo OriginalMetodo
851500/2021Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
850315/2026Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
805PLG/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC15-05-2026
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO30-03-2026
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688ANM: 851500/2021 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME PERM LAVRA GARIMPEIRA PROTOC25-09-2023
176ANM: 851500/2021 : AUT PESQ/ALVARÁ PESQUISA PROVENIENTE CESSÃO PARCIAL PUBL28-07-2023
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545ANM: 850285/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC29-09-2021
264ANM: 850285/2017 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO29-01-2021
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