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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:850497/2019
NUP:48059.850497/2019-89
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA
Responsável Técnico:JOSE CHAVES NETO
Substância:CALCÁRIO
Area:49,43 ha
Municipio:SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
Estado:PA
Processo OriginalMetodo
850291/2019Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO26-03-2026
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC26-03-2026
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162ANM: 850291/2019 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC24-07-2019
1274ANM: 850291/2019 : REQ PESQ/REQU PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC07-05-2019
545ANM: 850051/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC07-05-2019
545ANM: 850051/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC03-05-2019
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