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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:850459/2025
NUP:48059.850459/2025-74
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:J T CONSTRUTORA LTDA
Responsável Técnico:ANTONIO MARIA RIBEIRO DA COSTA FILHO
Substância:AREIA
Area:47,56 ha
Municipio:OEIRAS DO PARÁ
Estado:PA

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL10-02-2026
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL02-12-2025
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