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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:850388/2025
NUP:48059.850388/2025-18
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:Vanete Sousa Silva
Responsável Técnico:VALFREDO GOMES DA SILVA
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:48,41 ha
Municipio:SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
Estado:PA
Processo OriginalMetodo
850724/2022Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC27-07-2026
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS20-07-2026
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198ANM: 850724/2022 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC26-06-2025
264ANM: 850724/2022 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO22-07-2024
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