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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:850306/2024
NUP:48059.850306/2024-46
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Vanete Sousa Silva
Responsável Técnico:VALFREDO GOMES DA SILVA
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:48,41 ha
Municipio:SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
Estado:PA
Processo OriginalMetodo
850724/2022Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2096REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL08-04-2025
1161REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC09-02-2025
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198ANM: 850724/2022 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC26-04-2024
264ANM: 850724/2022 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO12-07-2023
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