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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:850284/2019
NUP:48059.850284/2019-57
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:ANTONIO ROGERIO DO REGO FIGUEIREDO
Responsável Técnico:MONICA CAROLINE PARACAMPOS CARDOSO
Substância:QUARTZO
Area:31,48 ha
Municipio:CAPITÃO POÇO
Estado:PA
Processo OriginalMetodo
850098/2019Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2096REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL28-01-2020
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC06-12-2019
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136ANM: 850098/2019 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC03-05-2019
162ANM: 850098/2019 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC03-05-2019
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545ANM: 850346/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC22-02-2019
545ANM: 850346/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC21-02-2019
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